1. Informações gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Cavalcanti Junior — Sociedade Individual de Advocacia, inscrito na OAB/RN sob o n.º [NÚMERO], com sede em Natal/RN, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você interage com nosso site:
- Dados de contato: nome, telefone e mensagem, quando você entra em contato pelo WhatsApp ou e-mail.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder a solicitações de contato e consultas jurídicas;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento do titular (art. 7º, I) — ao entrar em contato voluntariamente;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhoria dos serviços e segurança do site;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando aplicável.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais não são compartilhados, vendidos ou cedidos a terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou por determinação judicial.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.
7. Direitos do titular
Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail adv.cavalcantijunior@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99101-5641.
8. Cookies
Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer visitas recorrentes. Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente. A data da última atualização será sempre indicada abaixo.
Última atualização: Abril de 2026.
Responsável: Cavalcanti Junior — Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RN 17.974.
Contato: adv.cavalcantijunior@gmail.com | (84) 99101-5641